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Pará - O corpo do bebê de dois dias desaparecido desde o último dia 25 de abril em Uruará, Sudoeste do Pará, foi encontrado no sábado (28) em um poço no quintal da propriedade onde estava no dia em que sumiu. Segundo o delegado Silvio Maués, diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil do Pará, a mãe, Cristiane Fantim, confessou que jogou o bebê, ainda vivo, no poço de 20 metros de profundidade.
A Polícia Civil de Uruará investigava o caso, mas desconfiou de detalhes da história contada pela mãe sobre o sequestro do menino. Na propriedade onde ela estava desde o parto, no centro do município, haviam cães que sempre faziam muito barulho quando estranhos se aproximavam, mas no dia do sumiço do recém-nascido os vizinhos não ouviram o alarde dos animais.
Os policiais conduziram a mãe e uma adolescente de 17 anos, que estava na casa no dia do desaparecimento, até a delegacia para prestar esclarecimentos e realizou buscas na propriedade. O forte cheiro vindo do poço chamou a atenção dos policiais que, então, encontraram o corpo do bebê.
Diante da descoberta, a mãe confessou o crime e disse que já tinha dois filhos e que seu marido não desejava uma terceira criança. Apesar de tentar abortar o bebê, a gravidez foi até o final e Cristiane Fantim foi até o centro do município de Uruará para o parto.
"Ela estava hospedada em uma casa onde permaneceu acompanhada da adolescente de 17 anos e aproveitou a falta de energia elétrica na cidade para sumir com o bebê. Até onde sabemos, a jovem não tinha conhecimento dos atos de Cristiane", contou o delegado Silvio Maués.
O pai do menino permanece na propriedade da família, na área rural do município, e ainda não foi ouvido pela polícia.
O corpo de Gabriel ainda está no poço aguarando a chegada da equipe de perítos médicos do município de Altamira para ser removido.
"A mãe será transferida para Altamira por motivos de segurança, dela, dos policiais e dos demais presos, uma vez que o caso teve grande repercussão em Uruará", conta o delegado Silvio Maués.
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Por: Redação Tv Sentinela em 30/4/2012 2:10:19
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Qual o notório saber do carregador de pastas do ficha suja? A panelinha do TCM livra Helder Barbalho da inelegibilidade em Ananindeua
Um tribunal de contas é, segundo o Aurélio, "um órgão independente dos três poderes constitucionais, com jurisdição própria e privativa, incumbido de fiscalizar a execução do orçamento e julgar as contas dos responsáveis por dinheiros e outros bens públicos". Panelinha é, segundo o mesmo dicionário, "conluio para fins pouco sérios" ou "grupo de políticos que, no poder, procuram obter vantagens individuais". Pois no Pará, que tem dois tribunais de contas, um chamado dos Municípios e criado para abrigar compadres em fim de carreira, este tribunal de contas e panelinha são as mesmas e piores coisas.
Quando chamado para fazer seu papel de "julgar as contas" do responsável por dinheiros e outros bens públicos de Ananindeua (no caso, o prefeito Helder Barbalho, filho do ficha suja abastada que consegue pairar - com todo um fardo de processos contra ele - acima de governos e tribunais), o Tribunal de Contas dos Municípios mostrou que é panelinha. As contas do Barbalho filho do exercício de 2005 - que tinham parecer prévio do Ministério Público pela rejeição - receberam, no dia 13 passado, parecer favorável à aprovação. Hélder ficou livre da inelegibilidade. Um prêmio para um prefeito que carrega uma das maiores rejeições eleitorais do Estado pelo desempenho pífio em Ananindeua, onde os moradores não conseguem escapar da lama, da sujeira, da falta de médicos e remédios.
Pois o mesmo Tribunal de Contas dos Municípios, que custa aos contribuintes paraenses R$ 86,3 milhões por ano, mostrou que é mesmo uma panelinha do ficha suja Jader Barbalho. Além de já ter uma irmã dele como conselheira e uma cunhada como auditora, deve receber o secretário particular de Jader, o porta-malas Antonio José Guimarães, um engenheiro florestal que só deve entender de contar madeira, como novo conselheiro, na vaga aberta com a saída de Alcides Alcântara, que se aposentou antes do tempo.
Na experiência de Antonio José, além de carregar a mala com as fichas sujas do patrão, nada há de notórios saberes jurídicos e contábeis, econômicos e financeiros, como a lei exige para os candidatos ao cargo. Antonio José foi coordenador do extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF, atual Ibama) e servidor da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), onde viu o patrão Jáder abrir um rombo na floresta de dinheiros públicos para plantar um dos maiores escândalos no órgão de desenvolvimento regional. O caso rendeu a Barbalho a cena inédita de exibir, à frente do pelotão da Polícia Federal, um par de algemas nas mãos sob um livro arranjado na hora. Antonio José também foi acusado pelo Ministério Público Federal de participar do esquema.
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Por: Redação Tv Sentinela em 30/4/2012 2:3:58
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Com a cheia do rio Negro, a água invadiu ruas do Centro de Manaus. Para se locomoverem na área, populares apostaram em canoas como meio de transporte. O leitor do G1, Daniel Presença, registrou a curiosidade na tarde deste domingo (29).
Aproximadamente cinco embarcações circulavam na Travessa Tabelião Lessa, no Centro da capital, no momento em que foi tirada a foto. De acordo com Daniel Presença, a água do rio Negro invadiu a rua pela tubulação e sistema de esgoto. "Naquela área, foi a primeira rua a ser atingida", disse.
Na sexta-feira (27), o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, decretou situação de emergência na capital amazonense devido a cheia dos rios. O decreto terá 90 dias de prazo, prorrogáveis por mais 180.
A Defesa Civil Municipal estima que aproximadamente 3,6 mil famílias serão afetadas pela subida do nível da água do Rio Negro que, na última quarta-feira (25), atingiu a cota de 28,96m. Atualmente o nível do Rio Negro registra 29,07 metros, a 70 centímetros de atingir a marca histórica de 2009. Pelo menos onze bairros terão áreas alagadas somando cerca de 18,3 mil pessoas atingidas.
Segundo a Defesa Civil, os bairros que poderão ter maior espaço invadido pela água são Glória, Presidente Vargas e São Raimundo. Casas em áreas do São Geraldo, São Jorge, Educandos, Aparecida, Betânia, Raiz, Morro da Liberdade e algumas ruas do Centro também entram na soma. A Prefeitura prevê que 3.468 vias serão alagadas.
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Por: Redação Tv Sentinela em 30/4/2012 1:35:44
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Santarém - As aulas nas escolas de comunidades da região de várzea que deveriam encerrar dia 30 de abril foram suspensas 15 dias antes. A interrupção do calendário escolar, antecipada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed, ocorreu devido às dificuldades encontradas pelo professores para ministrar aulas.
Nesse período, a água invade toda a região de várzea, incluindo casas e escolas. Em diversas estabelecimentos a situação já ocorreu. Na comunidade do Arapemã, a nova escola construída está com o assoalho dentro da água e os alunos de férias.
“É difícil. A diretora achou que não tinha mais condições. O aluno pode correr, cair na água e se acidentar’, afirma pai de aluno.
No Igarapé da Praia, a escola ainda está em condições de receber os alunos, mas a direção resolveu suspender as aulas pelas dificuldades dos alunos chegarem a escola.
Antes da cheia, o transporte escolar era feito por barcos e lanchas. Por isso o recesso escolar é diferente das demais escolas da cidade, que seguem o ritmo tradicional e têm férias em julho e dezembro. |
Por: Redação Tv Sentinela em 22/4/2012 10:50:40
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A atriz Camila Pitanga lançará na próxima sexta-feira, dia 20, em Santarém (PA), o filme “Eu Receberia as Piores Notícias dos Teus Lindos Lábios”, um dos grandes destaques da nova safra de produções brasileiras.
O longa é uma a adaptação cinematográfica da dupla Beto Brant e Ricardo Ciasca ao romance homônimo de Marçal Aquino, que conta uma história de amor meio psicodélica, filmada em locações paraenses. São Pedro, comunidade distante do rio Arapiuns, é uma delas.
A bela Lavínia (Camila Pitanga) é casada com o pastor Ernani (Zecarlos Machado), mas está envolvida com o fotógrafo Cauby (Gustavo Machado), que está de passagem pelo interior da Amazônia.
Lavínia, o corpo; Cauby, o olhar; Ernani, a palavra – os três vértices de uma paixão incandescente, em meio à natureza ameaçada pela devastação.
Estonteante, Camila protagoniza algumas das cenas mais sexy dos últimos tempos, numa performance que lhe rendeu o prêmio de Melhor Atriz no Festival do Rio 2011. |
Por: Redação Tv Sentinela em 18/4/2012 10:45:22
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Santarém - Os militares santarenos que integraram a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, país da América Central desde agosto de 2010 após o terremoto que devastou o país chegaram ao município na madrugada desta quarta-feira (18). No desembarque, no Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, a emoção tomou conta dos familiares na recepção.
A esposa do militar Leite transbordou em lágrimas quando o seu esposo viu pela primeira vez a filha Louse Gabriele de apenas seis meses. Ela ainda estava grávida quando ele havia embarcado, em agosto de 2011, para a missão. No retorno, após vários meses longe da família, o sentimento de dever cumprido também era expresso pelos militares. “A gente saiu daqui com objetivo de cumprir a missão e graças a Deus conseguimos com bastante empenho e com a emoção de justamente está voltando agora com a sensação de dever cumprido junto à população no Haiti”, relata o militar Luís Augusto. A tropa composta por militares de Belém e de Santarém, no oeste do Estado, representou o 15º contingente de força de paz do Exército Brasileiro no Haiti. O ato da devolução das bandeiras do Brasil e do Pará, que acompanharam a tropa desde o momento do embarque, em setembro, simbolizou o término da missão.
Desde o início da operação brasileira naquele país, em 2004, duas vezes por ano o contingente é substituído. No mesmo avião que trouxe os soldados paraenses de volta para casa, na última quarta-feira (11) em Belém, retornou com cerca de 20 militares da Marinha do Brasil para uma nova missão, após se juntar a outros soldados do Rio de Janeiro. O Brasil coordena a missão de paz no país, que enfrenta problemas de miséria e desordem, intensificados pelo terremoto que devastou o país em 2010. |
Por: Redação Tv Sentinela em 18/4/2012 10:40:18
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O PMDB lançou nesta quinta-feira (12) a pré-candidatura do sobrinho do senador Jader Barbalho à Prefeitura de Belém, com a pretensão de unir PT e PSDB em uma mesma gestão.
A aposta do partido é o deputado federal José Priante, segundo colocado na eleição de 2008 à capital paraense.
O evento foi o primeiro da caravana prevista pelo PMDB nacional para o lançamento de pré-candidaturas nas capitais.
Até agora, PMDB, PT e PSDB afirmam que terão candidatos próprios em Belém. Priante defende ser o único capaz de obter apoio dos governos federal e estadual.
O PMDB compõe a base da presidente Dilma Rousseff (PT) e também apoia, no Pará, o governador tucano Simão Jatene.
"Temos a porta aberta tanto com o governo federal como com o governo estadual", afirma Priante.
Ele diz estar dialogando com todos os partidos em busca de apoio, mas reconhece que PT e PSDB devem manter seus candidatos.
"[O apoio dos dois partidos] seria mais do ponto de vista administrativo. A capacidade de unir forças é nosso diferencial", diz. |
Por: Redação Tv Sentinela em 14/4/2012 10:5:46
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Santarém - Operação coordenada por policiais civis do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), da Região do Baixo e Médio Amazonas, e da 16ª Seccional Urbana de Santarém, resultou na prisão de Daniel Martins da Silva, 33 anos, apelidado de "Polaco", natural de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Pública da Comarca de Machadinho do Oeste (RO), onde foi condenado a 14 anos de prisão pela prática de homicídio.
Daniel foi preso na época em que praticou o crime e, após condenado, fugiu do presídio. Atualmente, ele vivia em Santarém, no Pará, onde utilizava identidade falsa, com o nome de Robson de Assis Pereira. Ele mantinha há cerca de um ano e meio união estável com uma advogada.
Ao ser capturado, Daniel informou seu nome verdadeiro e contou ter sido preso por três vezes em Rondônia. A primeira foi na cidade de Cacoal, onde responde por roubo. Em outra ocasião, ele foi preso em Costa Marques por tráfico de drogas. A terceira prisão oNo primeiro caso, Daniel da Silva foi condenado e já pagou a pena. Do segundo crime acabou absolvido. Já no terceiro processo, ele foi pronunciado e submetido ao Tribunal do Júri, onde acabou condenado a 14 anos de prisão em regime fechado.
Ele conseguiu fugir do presídio da cidade de Machadinho do Oeste e foi morar em Santarém. Ele contou que, durante a fuga, passou pela cidade de Manaus, no Amazonas, onde comprou por R$ 500,00 a Carteira de Identidade falsa, além de um CPF e um título eleitoral. Todos os documentos estão em nome de Robson de Assis Pereira.
Ao chegar a Santarém, com os documentos, o condenado abriu conta no Banco do Brasil e passou a usar cartões de crédito e cheques, sem levantar quaisquer suspeitas. Com os documentos, Daniel Silva também se sindicalizou no Sindicato dos Taxistas de Santarém e ganhou a carteira de taxista, que foi apreendida.
A carteira de taxista, conforme os policiais civis, apresenta irregularidades. Conforme o investigador Marcos Rebouças, do NAI do Oeste do Pará, a data de filiação de Daniel na instituição sindical é retroativa a 11 de abril de 2007, o que lhe deu direito a crédito nas instituições bancárias da cidade.
Em Santarém, Daniel chegou a ser preso sob suspeita de estupro. Indiciado com o nome de Robson de Assis Pereira, ele ficou durante quatro meses no presídio de Santarém, mas acabou inocentado da acusação de estupro.
Quanto ao homicídio, pelo qual foi preso, ele nega a autoria, alegando que foi envolvido no caso. Agora, Daniel será enviado para Rondônia, onde continuará cumprindo a pena por homicídio.
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Por: Redação Tv Sentinela em 7/4/2012 9:44:0
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Santarém - O avanço das águas dos rios Tapajós e Amazonas invadiu trechos da avenida Tapajós. Com a elevação no nível dos rios que está a 7 metros e 48 centímetros acima do nível normal diversas medidas de prevenção estão sendo adotadas.
O trânsito foi reordenado para mão única em determinados pontos interditados da avenida às proximidades da Delegacia Fluvial (Travessas Felisbelo Sussuarana e 02 de Junho). Pontes de acesso a algumas escadarias da orla foram construídas, as passarelas de madeiras improvisadas foram utilizadas durante a cheia de 2009, e duas bombas foram instaladas no perímetro do Mercado Municipal. Os equipamentos devem auxiliar na drenagem da água, caso o nível das águas suba acima do normal.A possível enchente deixa a prefeitura em alerta para a realização de um decreto de emergência e auxílio às famílias ribeirinhas atingidas, além da construção de pontes na área central de Santarém.
Nas últimas semanas o governo municipal vem reunindo com entidades representativas dos comerciantes e empresários para que haja parceria em algumas ações que possam ser executadas no centro comercial.
A Defesa Civil Municipal também acompanha a situação na região de várzea. Desde a última terça-feira (27), uma equipe seguiu viagem para monitorar a situação das famílias ribeirinhasAmiga nos não podemos ir contra os fenomenos da natureza a chuva faz parte as pontes so podem ser construidas nesse momento vamos rezar p tudo dar certo Mas o que poderia ser feito? A enchente é algo natural. A Avenida Tapajós era o rio no passado, só ta voltando ao seu lugar. Não da pra ficar sempre colocando a culpa no poder público... Natureza é natureza e não da pra lutar contra isso.
Já sei você queria que criassem um decreto proibindo o Tapajós de encher? Será que é isso? Fala sério...Meu Deus ...cada vez que vejo isso fico triste pois nada foi feito durante o ano todo...e depois que as chuvas começam a cair chamam de MEDIDA PREVENTIVA,isso já não é prevenção e sim tratamento de choque bem mal feito...que vergonha...e quem fica na pior é o comércio local e a população |
Por: Redação Tv Sentinela em 30/3/2012 12:8:36
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O governo federal não vai socorrer a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), distribuidora de energia que atende aos 144 municípios paraenses e que se encontra em processo de recuperação judicial. A declaração foi dada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, que participou ontem de uma audiência pública realizada no Senado Federal. De acordo com Hübner, a má situação financeira da Celpa, que tem dívidas de aproximadamente R$ 3 bilhões, foi provocada por má gestão e falta de investimento.
De acordo com a Justiça do Pará, a Celpa deve pelo menos R$ 600 milhões à Eletrobras e aproximadamente R$ 1 bilhão a instituições financeiras. O maior credor é o BNDES, com R$ 235,3 milhões. Outros R$ 141,5 milhões são fruto de dívidas com o Bradesco; R$ 123,9 milhões com o Banco da Amazônia; R$ 87,1 milhões com o Itaú BBA; e R$ 76,1 milhões com o Banco do Brasil.
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Funcionários da Celpa paralisam pela segunda vez Investidores representados pelo Bank of New York Mellon também têm R$ 443,6 milhões a receber. Segundo o Sindicato dos Urbanitários do Pará, a Celpa deve ainda R$ 135 milhões de ICMS ao Estado.
Há um mês, a empresa, controlada pelo grupo Rede Energia, entrou com um pedido de recuperação judicial devido ao agravamento da sua situação econômica. A Celpa tem que apresentar à Justiça, no próximo dia 5 de maio, o plano de recuperação.
Durante a audiência desta quarta, o presidente do Conselho de Administração da Celpa, Jorge Queiroz de Moraes Júnior, pediu ajuda dos senadores para convencer a Eletrobras a assumir o controle da distribuidora ou, pelo menos, aumentar sua participação e ajudar com novo investimento. Queiroz disse temer que o plano de recuperação não seja aceito pelos credores caso a estatal continue se recusando a investir.
Questionado sobre qual seria o caminho para a recuperação judicial, Queiroz foi enfático: “Aceitamos qualquer solução. O que estamos fazendo está dentro do possível para continuar trabalhando”, disse, ao afirmar que a empresa aceita intervenção federal ou a chamada ‘solução de mercado’, com aporte de capital de novos acionistas da iniciativa privada.
“Se a Eletrobras entrar com dinheiro, é muito mais provável que os credores entendam o que está acontecendo e aprovem o plano de recuperação que será apresentado. Peço que seja feito um esforço da Eletrobras e que, se ela não quiser assumir a Celpa, que não assuma. Mas, ajude”, disse Queiroz.
Ele informou ainda que vai voltar a apresentar à Eletrobras uma nova proposta para que invista na Celpa, com aumento de capital bem menor do que o previsto anteriormente. O presidente chegou a pedir ajuda dos senadores que participaram da audiência para convencer a Eletrobras a assumir o controle da Celpa ou, pelo menos, aceitar investir e aumentar sua participação na distribuidora, que hoje é de 34%. A Eletrobras não mandou representante à audiência. |
Por: Redação Tv Sentinela em 29/3/2012 9:50:57
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MPT consegue na justiça o afastamento do presidente da Colônia de Pescadores Artesanais de Óbidos. A Presidência da Colônia Z-19 era ocupada pelo vereador do município, Nivaldo Aquino.
Nas últimas semanas, a Justiça do Trabalho deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requerido pelo Ministério Público do Trabalho em ação civil pública contra a Colônia de Pescadores Artesanais Z-19 Óbidos/PA e o presidente da instituição, o vereador Nivaldo Pereira Aquino (PV). Em novembro de 2010, pescadores filiados à colônia denunciaram ao MPT irregularidades ocorridas no processo eleitoral para a presidência da casa. Além da limitação do direito de voto, os pescadores denunciaram ainda a inelegibilidade do presidente da Z-19 e de seu vice, e a interferência do poder executivo municipal na entidade.
Para apurar as possíveis irregularidades, o MPT instaurou um inquérito civil que investigou a inelegibilidade do presidente e do vice da casa, a utilização da colônia para a promoção de fins políticos e partidários e o vício na eleição de julho de 2010. De acordo com os resultados do inquérito, de fato, Nivaldo Pereira Aquino estaria impedido de assumir a presidência da Z-19, visto que à época da eleição já exercia cargo eletivo, o que é vedado pelo regulamento interno da Colônia. Nivaldo também teve seu registro de pescador cancelado, o que representa outro empecilho à sua candidatura. O vice-presidente da colônia também foi investigado, mas acabou não sendo citado como réu da ação porque pediu afastamento do cargo.
Após as conclusões do inquérito, o MPT e o Ministério Público do Estado do Pará expediram recomendação ao
[Vereador Nivaldo Aquino]
Vereador Nivaldo Aquino
presidente da Colônia, Nivaldo Pereira Aquino, para que se afastasse do cargo, no prazo de 30 dias, e convocasse assembléia geral para tratar de nova eleição. No entanto, o demandado manifestou por escrito sua recusa, não restando alternativa ao MPT senão o ajuizamento de ação civil pública.
No último dia 13, a Vara do Trabalho de Óbidos deferiu o pedido de antecipação de tutela feito pelo MPT, determinando, no prazo de 5 dias, o afastamento de Nivaldo Pereira Aquino, a suspensão dos efeitos da eleição de julho de 2010 que o elegeu, a convocação imediata pela colônia de assembleia geral para tratar da realização de nova eleição e a abstenção, por parte da instituição, de empossar em quaisquer dos cargos de diretoria, conselho fiscal ou delegado representante, pessoa que não faça parte da categoria, isto é, que não seja eleita por assembleia na forma legal e estatutária.
Em caso de descumprimento, os réus da ação estarão sujeitos ao pagamento de multa diária de R$ 1.000,00, reversível a entidade social indicada pelo Ministério Público do Trabalho.
Processo nº 0000052-96.2012.5.08.0108 - Vara do Trabalho de Óbidos
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação
FONTE: Ministério Público do Trabalho http://www.prt8.mpt.gov.br |
Por: Redação Tv Sentinela em 27/3/2012 10:24:2
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O nível das águas do rio Tapajós está em 7,30 metros, 12 centímetros acima da medição feita no mesmo período em 2009, ano da maior cheia registrada nos últimos 50 anos na região.
O levantamento foi feito pelo 4º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) na régua da Agência Nacional de Águas, instalada na Companhia Docas do Pará (CDP).
O tenente BM Contes diz que o alto nível das águas não significa o risco de uma cheia vultosa. Segundo ele, em 2009, os 12 centímetros a menos que 2012 teve como resultado a inundação da avenida Tapajós, em frente da Capitania dos Portos, enquanto que este ano não ocorreu a mesma situação.
“Isso depende muito das cabeceiras dos rios. A gente deixa a população em alerta, verificando a situação da cheia. Sabemos que o nível do rio pode aumentar ou que baixar, o que depende muito da influência do tempo”.
O Corpo de Bombeiros orienta os ribeirinhos e a população de Santarém que, em caso de alguma necessidade, é preciso entrar em contato diretamente com a Defesa Civil ou o 4º GBM, os quais estarão de prontidão para atendimentos emergenciais. “Existe a previsão de que as águas comecem a baixar a partir de agosto. Porém, não temos com garantir isso”, destaca tenente Contes.
A Capitania dos Portos informou que fez a medição e constatou o aumento do nível das águas do Tapajós. Em março do 2009, o rio alcançou 6,70 centímetros. Se continuar neste ritmo, é bem provável que a cheia deste ano seja superior à marca histórica daquele ano.
De acordo com a coordenadora da Defesa Civil Municipal, Eliene Amaral, não são somente as chuvas que trazem a destruição, mas também as cabeceiras dos rios que sofrem com o fenômeno das terras caídas, o que somado resulta em grandes enchentes.
“Estamos muito preocupados, todos os dias é feita essa medição para comparar os números que temos. Nós somos o órgão que está à frente de tudo, mas nossos parceiros têm colaborado muito”, disse Eliene.
A coordenadora acrescentou que ainda não existe pedido de situação de emergência no município. |
Por: Redação Tv Sentinela em 24/3/2012 3:31:10
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Nesta segunda-feira (19), o Diário Oficial do Estado publicou o decreto Nº 379, determinando a suspensão da emissão de documentos necessários para a venda de pescado in natura, fresco, resfriado e curado, para fora do Pará, no período de 18 de março a 06 de abril de 2012. Apenas os produtos congelados, controlados pela Federação, ficam fora do decreto.
Para que a determinação seja cumprida, a fiscalização nas fronteiras do Estado será intensificada, e apenas quem possuir autorização e documentos fiscais específicos poderá transportar o pescado para fora do Pará. A medida pretende garantir o abastecimento interno do pescado na Semana Santa, período de maior consumo, em quantidade e preços acessíveis à população. Todos os artigos do decreto foram discutidos e acordados previamente com representantes dos segmentos da pesca e aquicultura, para que não houvesse prejuízos no período de vigência da medida governamental.
O decreto estabelece ainda que serão lançados programas de vendas de pescado vivo durante a Semana Santa. Os aquicultures interessados devem esperar comunicado da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), que credenciará os interessados em participar e divulgará os pontos de venda. As organizações de aquicultores ou aquicultores individuais que se comprometerem a fornecer pescado vivo para comercialização ficarão responsáveis pela estrutura de venda e limpeza do local, conforme compromisso firmado com Sepaq. |
Por: Redação Tv Sentinela em 21/3/2012 12:19:39
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Santarém - Os servidores da 20ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) em Santarém devem fiscalizar o uso da rede social para propaganda eleitoral de candidatos as eleições 2012 no município. A ação será realizada após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (15) que proibiu a propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas.
Os candidatos, que terão até o dia 05 de julho para registrarem seus nomes junto à justiça eleitoral, podem usar a rede social somente a partir do dia 6 de julho. O técnico judiciário do Cartório Eleitoral de Santarém, Alexandre Alves explica como o órgão realizará as fiscalizações para evitar os abusos.
“A justiça eleitoral tem servidores designados como fiscais de propaganda para justamente verificar a ocorrência de propaganda eleitoral, a partir de um procedimento da justiça federal. Com a constatação a juíza eleitoral vai determinar a retirada ou não dessa propaganda”, conta.
A propaganda antecipada pode gerar a inelegibilidade do candidato e o pagamento de uma multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil. A medida que proíbe à propaganda antecipada pelo Twitter vale apenas para os candidatos, partidos e envolvidos na campanha. O eleitor simpatizante de algum candidato ou partido pode se manifestar livremente.
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Por: Redação Tv Sentinela em 21/3/2012 11:59:10
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Santarém - O novo Shopping de Santarém, Rio Tapajós deve gerar 1.500 empregos diretos na região. A planta do novo empreendimento foi apresentada na noite de ontem (14) para a classe empresarial no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES).
O encontro esclareceu detalhes sobre o shopping que deve abranger uma área de 120 mil metros quadrados no bairro Alcione Barbalho, rodovia Fernando Guilhon. O empreendimento deve ter um total de 140 lojas, com 7 âncoras e 4 mini-âncoras, 120 lojas satélites, praça de alimentação,uma área para recreação infantil, cinco salas de cinema e um estacionamento com duas mil vagas. |
Por: Redação Tv Sentinela em 16/3/2012 9:45:39
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A Polícia Militar apreendeu 62 pedras de crack que estavam escondidas dentro da fralda que era usada por um menino em Itupiranga, no Pará.
A droga foi descoberta após uma denúncia anônima feita à PM de que havia um ponto de venda de drogas no bairro Piscinão, na cidade.
Os PMs chegaram ao local em um carro descaracterizado e abordaram usuários que compravam a droga em uma casa de madeira.
Após cerca de 30 minutos de buscas no local, e sem localizar a droga, os policiais descobriram a droga dentro da fralda do bebê, que estava no colo de uma mulher, mãe da criança.
Cinco pessoas foram presas na ação, entre elas a mulher. Também foram apreendidos objetos trocados pela droga, como celulares, relógios, aparelhos de DVDs, dentre outros.
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Por: Redação Tv Sentinela em 7/3/2012 13:38:0
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Pará - O ex-presidente da Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA), senador Mário Couto, o deputado estadual Haroldo Martins (1° secretário) e mais 14 servidores, que estão sendo investigados no processo que apura fraudes na casa legislativa, foram notificados para apresentar defesa acerca das acusações de favorecimento ilícito da falsificação da folha de pagamento e da contratação irregular de servidores. O prazo dado pela Justiça foi de 15 dias.
Após o término do prazo para manifestação dos acusados, o juiz apreciará pedido de liminar do Ministério Público, em ação civil de ressarcimento de danos causado ao erário cumulado com responsabilidade por ato de improbidade administrativa, para decidir se tornará ou não indisponível os bens dos acusados.
Os réus estão sendo investigados pelo Ministério Público sobre fraudes em folha de pagamento e contratação irregular de pessoal. Os pagamentos falsificados teriam gerado rombo de mais de 9 milhões de reais. Somente na gestão de Mário Couto e Haroldo Martins (2003-2007), o desvio teria chegado a R$ 2.387.851,81.
No mesmo despacho, objetivando acautelar os bens para a decisão posterior, impedindo eventuais vendas ou transferências, o juiz solicitou à Receita Federal a declaração de bens dos investigados, além de ter oficiado os cartórios de Registro de Imóveis de Belém e o Departamento de Trânsito (DETRAN) para evitar venda ou transferência de bens dos envolvidos no caso.
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Por: Redação Tv Sentinela em 7/3/2012 13:15:11
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Juruti - Cerca de 3.600 pessoas fizeram uma manifestação hoje pela ruas de Juruti, no Oeste do Estado, em protesto contra o pedido de reintegração de posse da área de terra onde eles moram há mais de 30 anos na Vila de Juruti-Velho.
O requerente da área é o Sr. Antônio Cabral Abreu, que se intitula dono e diz ter o título de posse da área. Mas segundo o Ministério Público todos os moradores já possuem o Título de Concessão de Direito Geral de Uso, fornecido pela União.
A reintegração de posse atinge parte de um Projeto de Assentamento Extrativista e uma área que já é utilizada pela mineradora Alcoa.
Os manifestantes se concentram em frente ao Fórum da cidade, onde vai acontecer uma audiência com a juíza e a promotora do município.
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Por: Redação Tv Sentinela em 7/3/2012 13:10:6
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A Lei da Ficha Limpa que foi aprovada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já deverá ser aplicada nas eleições deste ano de forma integral. Depois de julgamento foi decidido pela maioria, a principal inovação da lei, que é a inelegibilidade, por até 8 anos para os políticos condenados criminalmente por órgão colegiado, como um Tribunal de Justiça, mesmo que ainda caiba recurso dessa condenação, por crimes hediondos, crimes contra o patrimônio público e improbidade administrativa.
Em nossa região não foi diferente, após o impasse com o senador Jader Barbalho que só assumiu sua vaga no Senado Federal após um ano de eleito, devido ter sido impedido pala Justiça Eleitoral na primeira “faxina” operada pela ficha limpa. Outros nomes foram divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado e não poderão concorrer a nenhum cargo nas eleições deste ano. Alguns estariam colocando parentes para candidatarem-se em seus lugares.
Os ex-prefeitos de Novo Progresso Tony Fábio Rodrigues e Juscelino Alves Rodrigues encabeçam a extensa relação de nomes de políticos que se tornaram inelegíveis depois de trânsito em julgado de suas prestações de contas perante o Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Integram a relação Santo Pereira de Oliveira e Francisco Osmildo Santiago, ex-prefeitos de Placas; Raimundo Figueiredo Bentes, ex-prefeito de Terra Santa; além de Nilson Samuelsson, ex-prefeito de Medicilândia.
Os ex-prefeitos de Uruará, Mário Lobo e Antonio Lazarini; de Almeirim, Marivaldo Costa e Aracy Bentes, também estão inelegíveis pelo TCE.
O ex-prefeito de Rurópolis, José Paulo Genuino e o atual prefeito de Belterra, Geraldo Pastana, tiveram suas contas rejeitadas e não apresentaram defesa no prazo legal. Outro ex-prefeito com contas rejeitadas pelo TCE é Edilson Botelho, de Itaituba.
O Oeste do Pará não fica muito atrás de políticos de outras regiões envolvidos com escândalos, punições terão de ser dadas a eles, senão, farão tudo novamente. Onde será que nossa região vai parar? Um dos melhores projetos foi esse, em que a população brigou por direito que é seu. Políticos são eleitos para fazer melhorias por sua região, mas muitos estão lá para beneficio próprio e isso resulta em políticos sujos, com pendências com a justiça e muito mais.
A lista é extensa e apresenta outros nomes de políticos que estão inelegíveis: Reginaldo Brindeiro Maia e Adalberto Viana (município de Aveiro); Ademar Baú e Valdecy José de Matos (Trairão); Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, Anselmo Hoffman e Averaldo Pereira Lima (Vitória do Xingu); Antonio Lorenzoni e José Carlos Caetano (Brasil Novo); Carlos Veiga e Eduardo Azevedo (Jacareacanga); Edilson Cardoso de Lima e Gerson Campos (Porto de Moz); Francisco Aguiar Silveira (Medicilândia); João Alfredo Ribeiro de Carvalho (Faro)]; José Benedito da Mota Eschrique (Senador José Porfírio) e Luiz dos Reis Carvalho (Anapu).
A Lei da Ficha Limpa teve iniciativa popular e desde 2010 foi aprovada pelo Congresso Nacional.
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Por: Redação Tv Sentinela em 3/3/2012 8:4:36
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Santarém - O novo vereador da Câmara Municipal de Santarém, Rogélio Cebulisk foi empossado na manhã de ontem (1) no Palácio Tapajós. Ele substituiu o ex-vereador Nélio Aguiar após ser eleito suplente dos vereadores Reginaldo Campos e Nélio Aguiar da coligação PSB/PMN em 2008.
Nélio Aguiar assumiu a vaga do deputado estadual Alessandro Novelino na Assembleia Legislativa do Estado na quarta-feira (1). Alessandro morreu no último sábado(25) vítima de acidente aéreo próximo à Belém.
A cerimônia de posse iniciou com o termo de renúncia de Nélio Aguiar, seguida da apresentação dos documentos e juramento do novo vereador. Ao assumir pela primeira vez a tribuna da câmara Rogélio destacou o apoio da família e de lideranças comunitárias.
O novo vereador foi eleito com 1.940 votos e deve legislar por 10 meses.
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Por: Redação Tv Sentinela em 3/3/2012 7:59:32
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